Política de Privacidade

Controlador: Leomar Ferreira dos Santos, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Estrela Dalva, 210 – Jardim Robrú, CEP 08441-050, inscrito no CPF sob o nº 337.813.258-22 (“Disponível Ao IDE – Marcos 16-15 – Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura).

Me reservo a dispensação do reino de Jesus Cristo, ao mandamento que por obediência estou executando.

Peço perdão aos irmão por minhas falhas, mas no fundo, no profundo do meu Ser, procuro aproximar as pessoas de Cristo Jesus através desse site e deixar o Espirito Santo trabalhar no convencimento da verdade e na libertação dos cativos.

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) contém informações sobre a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de Dados Pessoais realizados por esse Site (Leomar Ferreira), durante o acesso e a utilização do Site e/ou Aplicativo de Leomar Ferreira dos Santos, por meio dos quais o Usuário poderá acessar conteúdos disponibilizados pelo site, tais como artigos, notícias, imagens, vídeos, podcasts, pesquisas, iniciativas e ações institucionais relacionadas aos projetos de Leomar Ferreira dos Santos.

Esta Política de Privacidade foi implementada de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), e pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 (“LGPD”), bem como pelas demais leis e regulamentos aplicáveis ao Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”). 

Essa Política de Privacidade é dividida da seguinte forma:

1. Definições Relevantes
2. Objetivo da Política de Privacidade
3. Informações sobre os Dados Pessoais Coletados
4. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
5. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
7. Transferências Internacional de Dados Pessoais
8. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
9. Período de armazenamento dos Dados Pessoais
10. Informações de Contato

1.1. Para os fins desta Política de Privacidade, os termos iniciados em letra maiúscula, exceto se definidos de outra forma nessa Política de Privacidade ou na Legislação de Proteção de Dados Aplicável, terão os significados abaixo estabelecidos:

1.1.1. Endereço IP: endereço de Protocolo de Internet, o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

1.1.2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

1.1.3. Site e/ou Aplicativo: o site e o aplicativo disponibilizados no endereço www.LEOMARFERREIRA.COM.BR do autor Leomar Ferreira dos Santos por meio dos quais o Usuário acessa o conteúdo lá disponibilizado.

1.1.4. Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas que acessem e utilizem os Site e/ou Aplicativo.

2.1. O Criador desse projeto (Leomar Ferreira dos Santos), preza pela segurança e confidencialidade das informações fornecidas pelos Usuários. Por esta razão, eu Leomar Ferreira dos Santos adoto as medidas necessárias para resguardar os direitos dos Usuários, as quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade.

2.2. Esta Política de Privacidade detalha como Tratamos os Dados Pessoais e demais informações, e explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento de seus Dados Pessoais. 

2.3. Os conceitos de “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”, “Titular de Dados” e “Dados Pessoais” são utilizados de acordo com as definições da LGPD.

2.4. O Criador, Leomar Ferreira dos Santos, se reserva o direito de periodicamente modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, comprometendo-se a prontamente atualizar o Site e/ou o Aplicativo com a nova versão da Política de Privacidade.

3.1. Para permitir o acesso a determinados conteúdos do Site e/ou Aplicativo, bem como manter o Site e/ou Aplicativo operantes e atualizados e manter um relacionamento com o Usuário, o Criador Leomar Ferreira dos Santos, poderá coletar as informações e Dados Pessoais a seguir indicados. 

3.2. Informações e Dados Pessoais que os Usuários escolhem fornecer

3.2.1. O Usuário poderá optar por fornecer alguns Dados Pessoais, tais como nome, e-mail e celular, para aprimorar a sua experiência ao utilizar o Site e/ou Aplicativo do Criador, tais como para cadastro e recebimento de mailing e newsletter e para envio de mensagem para o Criador, via canal de “Contato”. 

3.3. Informações e Dados Pessoais necessários para acesso e utilização de funcionalidades do Site e/ou Aplicativo

3.3.1. O Criador Leomar Ferreira dos Santos, poderá solicitar o fornecimento de alguns Dados Pessoais para cadastro e acesso do Usuário no ambiente virtual para utilização de funcionalidades como (i) envio de doações; ou ainda (ii) acesso aos canais “Pastor Online”, “Pedidos de Oração” e demais canais de contato. Para tais finalidades, poderão ser coletados os seguintes Dados Pessoais dos Usuários: nome, e-mail, celular e CPF.

3.3.1.1. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos Dados Pessoais informados no seu cadastro e reconhece que a eventual inconsistência ou irregularidade desses Dados Pessoais poderá implicar na impossibilidade de acesso e uso pelo Usuário do Site e/ou do Aplicativo, bem como fruição dos benefícios eventualmente existentes em nome do Usuário.

3.3.1.2. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do seu login cadastrado, isentando o Criador Leomar Ferreira dos Santos de qualquer responsabilidade em caso de uso não autorizado dessas credenciais.

3.3.1.3. O login só poderá ser utilizado pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login com quaisquer terceiros.

3.4. Informações e Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site e/ou do Aplicativo

3.4.1. O Criador Leomar Ferreira dos Santos, poderá coletar informações sobre seu dispositivo, informações de hardware e software, identificadores de seu dispositivo móvel ou endereço IP, Informações de localização, entre outras de geolocalização, coletando essas informações por meio de seu endereço IP, Wi-Fi e coordenadas GPS (por exemplo, latitude/longitude), que se tornam disponíveis por meio de seu dispositivo móvel, incluindo giroscópio e bússola. As informações serão coletadas em segundo plano (background), para alimentar funcionalidades como (i) pesquisa de Igrejas Parceiras com base na localização atual do usuário, (ii) realizar registro da presença automática, marcando a presença do usuário quando sua presença for detectada. Certos dados que coletamos podem ser considerados confidenciais de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Na medida em que coletamos informações pessoais confidenciais, os mesmos serão processados conforme já autorizado pelo titular e em conformidade com a lei aplicável. 

3.4.2. O Criador, também poderá coletar informações de navegação ou Dados Pessoais de forma automatizada, a partir de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

3.4.3. Em sua navegação no Site e/ou Aplicativo, poderão ser utilizados Cookies de Autenticação que servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Os Cookies de Autenticação não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site e/ou Aplicativo e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.

Os Cookies de Autenticação podem coletar os seguintes Dados Pessoais:

a. Nome;

b. E-mail;

c. Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site e/ou Aplicativo; e

d. Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.

3.5. O Site e/ou Aplicativo podem conter links para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as Políticas de Privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pelo Criador Leomar Ferreira dos Santos e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

4.1 Consentimento:

1. Cadastro no mailing e newsletter;
2. Atendimento ao Usuário nos canais de comunicação;
3. Resolução de questionamentos ou reclamações; 
4. Comunicação entre os Usuários e o Criador, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
5. Verificação dos hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo; e
6. Verificação da forma pela qual os Usuários chegaram na página do Site e/ou do Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).

4.2. Legítimo interesse:  

1. Melhora da performance do Site e/ou do Aplicativo e medição da sua audiência;
2. Avaliação das estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site e/ou do Aplicativo, seus recursos e funcionalidades;
3. Criação de relatórios de uso interno para desenvolvimento de novos serviços e conteúdo;
4. Identificar dos perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias do Criador;
5. Realização de procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados principais;
6. Realização de análises relacionadas à segurança do Site e/ou Aplicativo, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
7. Marketing e publicidade direta dos Usuários;
8. Fornecimento de conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades e interesses dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
9. Gerenciamento de relacionamento com Usuário; e
10. Resolução de questionamentos ou reclamações.

4.3. Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:

4.3.1 Cumprimento de obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5.1 Os Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site e/ou do Aplicativo poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:

Infraestrutura e Armazenamento: O Criador Leomar Ferreira dos Santos utiliza provedores de serviços de armazenamento em nuvem, com nível adequado de segurança da informação, para disponibilização do Site e/ou Aplicativo do Criador.

Meios de pagamento:   O Criador Leomar Ferreira dos Santos, poderá contratar terceiros, como gateways de pagamento, para a intermediação das doações realizadas pelo Site e/ou Aplicativo do Criador. Somente os Dados Pessoais estritamente necessários serão coletados e/ou compartilhados com terceiros, com o objetivo de realizar o processamento da doação. 

5.2 O Criador (Leomar Ferreira dos Santos) poderá, ainda, compartilhar os Dados Pessoais com organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais.

6.1. O Criador (Leomar Ferreira dos Santos), toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais dos Usuários do Site e/ou do Aplicativo contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pelo Criador, a saber: 

1. Utilização do protocolo TLS (Transport Layer Security) no Site; 
2. Armazenamento de Dados Pessoais e informações em banco de dados protegido; 
3. Controle de acesso; e
4. Duplo fator de autenticação de Usuários.

 6.2. Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que armazenamos, a partir de medidas como (i) adoção de um programa de governança e privacidade; (ii) criação de equipe responsável pela Proteção de Dados Pessoais e um Encarregado de Proteção de Dados; (iii) adição dos princípios de “Privacy by Design” e “Privacy by Default” durante a execução das atividades; (iv) criação de políticas de confidencialidade com colaboradores; (v) restrição de acesso aos Dados  Pessoais baseada nos princípios “need-to-know” e “least privilege”, dentre outros. Apesar disso, infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, precisamos da ajuda dos Usuários para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

6.3. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais. Nesse caso, por favor entre em contato conosco através do e-mail indicado ao final desta Política de Privacidade.

7.1. O Criador, não transfere Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países. O Criador tem sua sede no Brasil e os Dados Pessoais que coleta são mantidos e em servidores localizados no território nacional. 

8.1. Ao utilizar o Site e/ou o Aplicativo e fornecer os seus Dados Pessoais ao Criador desse site, O Criador (Leomar Ferreira dos Santos), assegurará os direitos previstos na Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:  

1. Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Usuário Tratados pelo Criador no Site e/ou no Aplicativo. 

2. Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Usuário armazenados no Site e/ou no Aplicativo. 

3. Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, caso em que o Criador (Leomar Ferreira dos Santos), conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada. 

4. Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no Site e/ou no Aplicativo. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos do Criador. 

5. Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio da ferramenta de opt-out. 

6. Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt, quando possível. 

7. Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses. 

8.2. Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelos canais indicados ao final desta Política de Privacidade para o exercício dos direitos previstos nesta Seção.

9.1. Os Dados Pessoais coletados pelo Criador do Site (www.leomarferreira.com.br), serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.

9.2. Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pelo Criador. O Criador, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Criador. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

10.1. Caso precise de ajuda para acessar algum de nossos aplicativos, tais como Portal Leomar Ferreira, ou algum de nossos sistemas, entre em contato através do canal Fale Conosco, ou envie um e-mail para contato@leomarferreira.com.br.

11.1. Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), por favor, entre em contato conosco enviando um e-mail para contato@leomarferreira.com.br.

Criador Leomar Ferreira dos Santos
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD)

OBS: O formulário abaixo é APENAS para solicitações de atendimento aos direitos dos titulares de dados baseados na LGPD. Para outros contatos observe o parágrafo 10.